Justiça indefere pedido de prisão domiciliar ao chefe de gabinete de Emanuel Pinheiro

O Poder Judiciário de Mato Grosso  indeferiu nesta, quinta-feira (21), o pedido de prisão domiciliar do servidor público Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete do prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MBD).

O pedido da defesa se embasou no fato de Antônio Neto ser advogado e que a administração penitenciária não lhe garantia o direito de ficar em cela reservada.

O pedido não foi aceito pelo Desembargador, Marcos Machado, que lembrou que a prisão de Antônio Neto é temporária e termina no dia 24 de outubro.

Ele foi preso na última terça (19), acusado de participação no esquema envolvendo a contratação de servidores da saúde e pagamento do benefício “prêmio saúde” aos apoiadores do prefeito afastado.

O desembargador lembrou que ao terminar o período da prisão preventiva, Antônio Neto será posto em liberdade. Destacou que o período de prisão também ajuda nas investigações, já que Antônio Neto presta depoimentos que ajudam a elucidar o caso.

Antes de proferir a decisão, o desembargador ouviu o diretor do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), Isaias Marques de Oliveira. Ele garantiu que Antônio Neto segue em sala reservada e com local para banho de sol. “Informamos a Vossa Excelência, que em cumprimento a decisão judicial o mesmo está separado dos demais reclusos, o local possui uma área construída de aproximadamente 42,93m2, incluindo solário de 11,72m2”, disse o diretor do Centro de Custódia.

Antônio Monreal Neto, advogado e chefe de gabinete do prefeito afastado, Emanuel Pinheiro — Foto: Secom/Cuiabá

Antônio Monreal Neto, advogado e chefe de gabinete do prefeito afastado, Emanuel Pinheiro — Foto: Secom/Cuiabá

O caso

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado da função nesta terça-feira (19) por ordem da Justiça. A determinação se deve à investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. As apurações indicam que a maioria das contratações foi feita para atender interesses políticos do prefeito.

O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente.

Em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, revelou que sem necessidade a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) elevou consideravelmente o número de servidores contratados em cargos comissionados. O g1 teve acesso ao vídeo do depoimento.

Elizeth disse que falou tudo o que sabia sobre o tema em depoimentos ao Ministério Público e Polícia Judiciária Civil e colaborou com as provas.